Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A 4BUSINESS, NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO DOS SEUS PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS, NECESSITA RECOLHER ALGUNS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS.
NESTE SENTIDO, A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE VISA AJUDAR OS NOSSOS CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS A COMPREENDER QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS, COMO E POR QUE MOTIVO OS USAMOS, A QUEM OS DIVULGAMOS E COMO PROTEGEMOS A SUA PRIVACIDADE QUANDO UTILIZAM OS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS.
PORQUÊ?
A 4BUSINESS ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS SEUS CLIENTES, FORNECEDORES, PARCEIROS E UTILIZADORES DO SITE WWW.MYSPICY.PT NESTE CONTEXTO, ELABORÁMOS A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COM A FINALIDADE DE AFIRMAR O SEU COMPROMISSO E RESPEITO PARA COM AS REGRAS DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
PRETENDEMOS QUE OS TITULARES DOS DADOS CONHEÇAM AS NOSSAS REGRAS GERAIS DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE TRATAMENTO DOS DADOS QUE RECOLHEMOS, NO ESTRITO RESPEITO E CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL NESTE ÂMBITO, NOMEADAMENTE DO REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 27 DE ABRIL DE 2016 ("REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS").
A 4BUSINESS PROCURA RESPEITAR AS MELHORES PRÁTICAS EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PROMOVENDO AÇÕES E MELHORANDO SISTEMAS DE FORMA A ACAUTELAR A PROTEÇÃO DOS DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS TITULARES DOS DADOS.
O PREENCHIMENTO DOS NOSSOS FORMULÁRIOS E DOS NOSSOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS, A UTILIZAÇÃO E NAVEGAÇÃO DO SITE, E O FORNECIMENTO DE DADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELOS TITULARES DOS DADOS, IMPLICAM O CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA E DE QUAISQUER OUTROS TERMOS, POLÍTICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DOS NOSSOS PRODUTOS E PRESTAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS. AO DISPONIBILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS, ESTÁ A AUTORIZAR A SUA RECOLHA, TRATAMENTO, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
AS REFERÊNCIAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE À 4BUSINESS, COM SEDE NA RUA TENENTE FERREIRA DURÃO Nº5 5º ANDAR, EM LISBOA, COM O NIF 204579430, SENDO PARA O EFEITO CONSIDERADA A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS.
DADOS PESSOAIS
ENTENDE-SE POR DADOS PESSOAIS QUALQUER INFORMAÇÃO, DE QUALQUER NATUREZA E INDEPENDENTEMENTE DO RESPETIVO SUPORTE, INCLUINDO SOM E IMAGEM, RELATIVA A UMA PESSOA SINGULAR IDENTIFICADA OU IDENTIFICÁVEL (TITULAR DOS DADOS).
DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS
RECOLHEMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA O FORNECIMENTO DOS NOSSOS PRODUTOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS E PARA A GESTÃO DA NOSSA RELAÇÃO CONTRATUAL COM CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS.
PARA OBTER INFORMAÇÃO MAIS DETALHADA RELATIVAMENTE ÀS FINALIDADES DE TRATAMENTO REALIZADAS PELA AREA CONSULTE EM BAIXO A TABELA COM AS FINALIDADES DE TRATAMENTO, BASES DE LICITUDE E/OU PRAZOS DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS.
CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO
OS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES SÃO GERALMENTE UTILIZADOS NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS E DA PRESTAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. O TRATAMENTO DOS DADOS DOS CLIENTES ENCONTRAR-SE-Á, NA MAIORIA DOS CASOS, LEGITIMADO PELA RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA ENTRE A 4BUSINESS E O TITULAR DOS DADOS, E, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS À 4BUSINESS.
OS DADOS PESSOAIS DOS FORNECEDORES (PESSOAS SINGULARES), I.E., PESSOAS SINGULARES QUE REPRESENTAM OU COLABOREM COM OS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS À 4BUSINESS, A QUE A 4BUSINESS TENHA ACESSO NO ÂMBITO DO FORNECIMENTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SÃO TRATADOS PARA EFEITOS DE GESTÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. ESTE TRATAMENTO ENCONTRA-SE LEGITIMADO PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE A 4BUSINESS E O FORNECEDOR, E, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS À 4BUSINESS.
NO CONTEXTO DE RELAÇÃO COM PARCEIROS, I.E., PESSOAS SINGULARES E SEUS COLABORADORES COM QUEM A 4BUSINESS ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO DE PARCERIA, E EM RELAÇÃO AOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A GESTÃO DA PARCERIA PELA 4BUSINESS, O TRATAMENTO ENCONTRA-SE LEGITIMADO PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE A 4BUSINESS E O PARCEIRO, E, EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS IMPOSTAS À 4BUSINESS.
AS COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS E DE MARKETING DIRETO PODERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DE QUALQUER CANAL DE COMUNICAÇÃO, NOMEADAMENTE ATRAVÉS DE MENSAGENS DE E-MAIL, SMS, MMS OU OUTRAS FORMAS DE CHAMADA AUTOMÁTICA, ONDE É GARANTIDO QUE A INFORMAÇÃO PRESTADA SE ENCONTRA AO ABRIGO DA PROMOÇÃO DE PRODUTOS ANÁLOGOS À COMPRA REALIZADA PELO CLIENTE E QUE POR ISSO EXCLUI A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO. OS CLIENTES DEVERÃO TER EM ATENÇÃO QUE NÃO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM OUTRAS EMPRESAS PARA EFEITOS DE MARKETING.
RELATIVAMENTE À GESTÃO DE MAILING LISTS ATRAVÉS DA QUAL É REALIZADO O MARKETING COM NECESSIDADE DE OBTENÇÃO DE CONSENTIMENTO, CASO O CLIENTE NÃO PRETENDA RECEBER MAIS COMUNICAÇÕES DE MARKETING DA NOSSA PARTE, O PRÓPRIO TEM A TOTAL LIBERDADE PARA CESSAR O SERVIÇO, BASTANDO PARA ISSO SELECCIONAR OPT-OUT NA COMUNICAÇÃO RECEBIDA.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS SERÃO CONSERVADOS PELA 4BUSINESS PELO PERÍODO EM QUE VIGORE A SUA RELAÇÃO COM O CLIENTE, FORNECEDOR OU PARCEIRO, PODENDO SER CONSERVADOS POR PERÍODO SUPERIOR, ESTABELECIDO NA LEI OU PARA DEFESA DE DIREITO/INTERESSE EM PROCESSO JUDICIAL.
CARACTERIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS DE CLIENTES
EM BAIXO ENCONTRA-SE A CARACTERIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS QUE ENVOLVEM OS DADOS DOS CLIENTES, DE FORMA A GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DOS RESPETIVOS TRATAMENTOS EFETUADOS PELA 4BUSINESS.
TABELA 1 - CARACTERIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS NOS QUAIS SÃO PROCESSADOS DADOS DE CLIENTES
FINALIDADE DE TRATAMENTO
BASE DE LICITUDE
CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
PRAZOS DE CONSERVAÇÃO
CRITÉRIO
CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DE DADOS
APOIO JURÍDICO
EXECUÇÃO DE UM CONTRATO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTACTO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS, PEÇA PROCESSUAL)
6 MESES
APÓS PRESCRIÇÃO OU CADUCIDADE DO DIREITO
ADVOGADO DE TERCEIROS ADVOGADO AUTORIDADE ORGANISMO PÚBLICO
AUDITORIA E COMPLIANCE
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS CONTACTO
10 ANOS
APÓS RECOLHA
AUDITOR CONSULTOR
FATURAÇÃO
OBRIGAÇÃO JURÍDICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS CONTACTO DADOS PROFISSIONAIS IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
10 ANOS
APÓS RECOLHA
-
GESTÃO DE ARQUIVO
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS DADOS PROFISSIONAIS CONTACTO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (PEÇA PROCESSUAL) IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
-
PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO EM CADA FINALIDADE
EMPRESA DE GESTÃO DE ARQUIVO
GESTÃO DE CLIENTES
EXECUÇÃO DE UM CONTRATO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS CONTACTO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS) DADOS PROFISSIONAIS IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DE RELAÇÃO COM O CLIENTE
-
GESTÃO DE CORRESPONDÊNCIA
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTACTO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS DADOS PROFISSIONAIS IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS)
5 ANOS
APÓS RECOLHA
EMPRESA DE ESTAFETAS PLATAFORMA DE SERVIÇOS POSTAIS
GESTÃO DE ENCOMENDAS
EXECUÇÃO DE UM CONTRATO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTACTO DADOS FISCAIS DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS) IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DO CONTRATO
-
GESTÃO DE MAILING LIST PARA PROMOÇÃO/ PUBLICITAÇÃO
CONSENTIMENTO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTACTO
-
ATÉ REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
PLATAFORMA DE MAILING LISTS
GESTÃO DE RECLAMAÇÕES
OBRIGAÇÃO JURÍDICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS PROFISSIONAIS CONTACTO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS)
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DO CONTRATO
ADVOGADO DE TERCEIROS ADVOGADO AUTORIDADE ASSOCIAÇÃO FORNECEDOR DE PRODUTO ORGANISMO PUBLICO SENHORIO
GESTÃO DE SEGUROS NÃO-VIDA
EXECUÇÃO DE UM CONTRATO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS BANCÁRIOS CONTACTO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS)
10 ANOS
APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO
ADVOGADO DE TERCEIROS ADVOGADO AUTORIDADE MEDIADOR DE SEGUROS ORGANISMO PÚBLICO SEGURADORA
GESTÃO ECONÓMICA, CONTABILÍSTICA E FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO JURÍDICA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS CONTACTO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS)
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DO CONTRATO
AUTORIDADE BANCO EMPRESA DE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESA DE SERVIÇOS FINANCEIROS PLATAFORMA DE RECUPERAÇÃO DE IVA
GESTÃO LOGÍSTICA
EXECUÇÃO DE UM CONTRATO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS CONTACTO IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DO CONTRATO
OPERADOR LOGÍSTICO PLATAFORMA DE SERVIÇOS POSTAIS TRANSPORTADOR TRANSITÁRIO
MARKETING DIRETO
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CONTACTO
10 ANOS
APÓS TÉRMINO DE RELAÇÃO COM O CLIENTE
PLATAFORMA DE ENVIO DE MENSAGENS
SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (VIDEOVIGILÂNCIA)
30 DIAS
APÓS RECOLHA
AUTORIDADE
SUPORTE TECNOLÓGICO
LEGITIMO INTERESSE DA EMPRESA
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DADOS FISCAIS DADOS BANCÁRIOS CONTACTO DADOS DE CATEGORIA ESPECIAL (COMENTÁRIOS) IDENTIFICADOR DE PROCESSO INTERNO OU EXTERNO
-
PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO EM CADA FINALIDADE
CONSULTOR TECNOLÓGICA
UTILIZADORES DO SITE
A 4BUSINESS GARANTE AOS VISITANTES DO SITE WWW.MYSPICY.PT ("UTILIZADOR" OU "UTILIZADORES") O RESPEITO PELA SUA PRIVACIDADE. A VISITA AO PRESENTE SITE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA O REGISTO, DE FORMA AUTOMÁTICA, DE QUALQUER DADO PESSOAL QUE IDENTIFIQUE O UTILIZADOR.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
COMO UTILIZADOR, PODERÁ EFETUAR O SEU REGISTO NO NOSSO SITE, PASSANDO A USUFRUIR DE FUNCIONALIDADES ADICIONAIS.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A 4BUSINESS DESENVOLVE OS SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES CONTRA ACESSOS NÃO AUTORIZADOS ATRAVÉS DA INTERNET. PARA O EFEITO UTILIZA SISTEMAS DE SEGURANÇA, REGRAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, DE MODO A GARANTIR A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES, BEM COMO PARA PREVENIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS DADOS, O SEU USO IMPRÓPRIO, A SUA DIVULGAÇÃO, PERDA OU DESTRUIÇÃO, COMPROMETENDO-SE A RESPEITAR A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES E A TRATAR ESTES DADOS APENAS PARA OS FINS PARA QUE FORAM RECOLHIDOS, ASSIM COMO A GARANTIR QUE ESTES DADOS SÃO TRATADOS COM ADEQUADOS NÍVEIS DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE.
A 4BUSINESS DESENVOLVE OS SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA GARANTIR A SUA SEGURANÇA DOS UTILIZADORES, NO ENTANTO, É DA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR ASSEGURAR QUE O COMPUTADOR QUE ESTÁ A UTILIZAR SE ENCONTRA ADEQUADAMENTE PROTEGIDO CONTRA SOFTWARES NOCIVOS, VÍRUS INFORMÁTICOS E WORMS. ADICIONALMENTE, DEVERÁ ESTAR CIENTE QUE, SEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADEQUADAS (POR EXEMPLO, A CONFIGURAÇÃO SEGURA DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO, SOFTWARE ANTIVÍRUS ATUALIZADO, SOFTWARE DE BARREIRA DE SEGURANÇA E A NÃO UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE ORIGEM DUVIDOSA), O RISCO DOS DADOS PESSOAIS E PASSWORDS SEREM ACEDIDOS POR TERCEIROS, SEM AUTORIZAÇÃO PARA TAL, É AGRAVADO.
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A 4BUSINESS UTILIZA OS SEGUINTES TIPOS DE COOKIES NO PRESENTE SITE:
ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
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ANALÍTICOS E ESTATÍSTICOS
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MARKETING E RETARGETING
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FUNCIONAIS
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DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI, O TITULAR DOS DADOS PODERÁ A TODO O TEMPO, ACEDER AOS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO:
  • DIREITO À INFORMAÇÃO: NO MOMENTO DE RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS OU APÓS UM PERÍODO RAZOÁVEL DE TEMPO, NO CASO DE OS DADOS SEREM RECOLHIDOS POR OUTRA ENTIDADE, MAS SEMPRE DECORRENTE DE UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE O TITULAR DOS DADOS E A AREA, OS TITULARES DOS DADOS DEVEM SER INFORMADOS SOBRE:
    • O NOME E CONTACTOS DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO;
    • AS FINALIDADES PARA AS QUAIS OS DADOS PESSOAIS SÃO OU SERÃO TRATADOS;
    • AS CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS UTILIZADAS;
    • OS DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS;
    • SE EXISTEM TRANSFERÊNCIAS PARA PAÍSES OU ORGANIZAÇÕES EM PAÍSES TERCEIROS FORA DA UNIÃO EUROPEIA;
    • OS PERÍODOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS;
    • OS DIREITOS QUE LHE SÃO RECONHECIDOS;
    • O DIREITO DE APRESENTAR UMA QUEIXA À AUTORIDADE DE CONTROLO;
    • A FONTE DOS DADOS PESSOAIS (SE NÃO FOREM RECOLHIDOS DIRETAMENTE); E
    • SE O TRATAMENTO IMPLICA A TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS.
  • DIREITO AO ACESSO: SIGNIFICA QUE O TITULAR DOS DADOS TEM O DIREITO DE OBTER A CONFIRMAÇÃO, POR PARTE DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, DE QUE OS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO SÃO OU NÃO OBJETO DE TRATAMENTO E, SE FOR ESSE O CASO, O DIREITO DE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS E A OUTRAS INFORMAÇÕES, COMO POR EXEMPLO A FINALIDADE DO TRATAMENTO, AS CATEGORIAS DOS DADOS PESSOAIS EM QUESTÃO, OS DESTINATÁRIOS A QUEM OS DADOS FORAM OU SERÃO DIVULGADOS, O PRAZO PREVISTO DE CONSERVAÇÃO, ENTRE OUTROS.
  • DIREITO DE RETIFICAÇÃO: SIGNIFICA QUE O TITULAR DOS DADOS TEM O DIREITO DE OBTER DA 4BUSINESS A RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS INEXATOS QUE LHE DIGAM RESPEITO, BEM COMO O DIREITO A QUE CASO TENHA OS SEUS DADOS PESSOAIS INCOMPLETOS ESTES SEJAM COMPLETADOS.
  • DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS SEUS DADOS (ESQUECIMENTO): SIGNIFICA QUE TEM O DIREITO DE SOLICITAR O APAGAMENTO DOS DADOS DO TITULAR DOS DADOS EM DETERMINADOS CASOS, DESIGNADAMENTE, MAS SEM LIMITAR, OS DADOS PESSOAIS QUE DEIXEM DE SER NECESSÁRIOS PARA A FINALIDADE QUE MOTIVOU A SUA RECOLHA OU TRATAMENTO, EM QUE O TITULAR DOS DADOS RETIRE CONSENTIMENTO EM QUE SE BASEIA O TRATAMENTO DOS DADOS, ENTRE OUTROS.
  • DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS, SIGNIFICA QUE EM DETERMINADOS CASOS O TITULAR DOS DADOS PODE REQUERER OS DADOS PESSOAIS QUE LHE DIGAM RESPEITO E QUE TENHA FORNECIDO À 4BUSINESS, NUM FORMATO ESTRUTURADO, DE USO CORRENTE E DE LEITURA AUTOMÁTICA E O DIREITO DE TRANSMITIR ESSES DADOS A OUTRO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.
  • DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO, SIGNIFICA QUE O TITULAR DOS DADOS TEM O DIREITO DE SOLICITAR A LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS EM DETERMINADOS CASOS, NOMEADAMENTE, COMO CONTRAPARTIDA SE O TRATAMENTO FOR ILÍCITO E SE OPUSER AO APAGAMENTO DOS SEUS DADOS, A 4BUSINESS JÁ NÃO PRECISAR DOS DADOS PESSOAIS PARA FINS DE TRATAMENTO, MAS ESTES SEJAM REQUERIDOS POR SI PARA EFEITOS DE DECLARAÇÃO, EXERCÍCIO, OU DEFESA DE UM DIREITO NUM PROCESSO JUDICIAL, ENTRE OUTROS.
  • DIREITO DE OPOSIÇÃO: O TITULAR DOS DADOS PODERÁ OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, E NOS CASOS EM QUE OS DADOS SEJAM TRATADOS (I) PARA EFEITOS DOS INTERESSES LEGÍTIMOS PROSSEGUIDOS PELA 4BUSINESS OU POR TERCEIROS, OU SEJAM TRATADOS PARA FINS QUE NÃO SEJAM AQUELES PARA OS QUAIS OS DADOS FORAM RECOLHIDOS E NÃO SEJA REALIZADO COM O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS OU TENDO POR BASE DISPOSIÇÕES DO DIREITO DA UNIÃO OU DOS ESTADOS-MEMBROS, OU (II) OS DADOS PESSOAIS SEJAM TRATADOS PARA EFEITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, OU (III) OS DADOS PESSOAIS FOREM TRATADOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA OU HISTÓRICA OU PARA FINS ESTATÍSTICOS.
  • DIREITO DE CONTESTAR DECISÕES AUTOMATIZADAS: O TITULAR DOS DADOS TEM O DIREITO DE NÃO FICAR SUJEITO A NENHUMA DECISÃO TOMADA EXCLUSIVAMENTE COM BASE NO TRATAMENTO AUTOMATIZADO, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DE PERFIS, QUE PRODUZA EFEITOS NA SUA ESFERA JURÍDICA OU QUE O AFETE SIGNIFICATIVAMENTE DE FORMA SIMILAR.
O TITULAR DOS DADOS PODERÁ EXERCER OS REFERIDOS DIREITOS MEDIANTE PEDIDO ESCRITO DIRIGIDO AO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA O ENDEREÇO DE EMAIL INFO@MYSPICY.PT .
NOS TERMOS DA LEI, É AINDA GARANTIDO AO TITULAR DOS DADOS O DIREITO DE, ATRAVÉS DOS MEIOS ACIMA REFERIDOS, RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS CUJO CONSENTIMENTO CONSTITUI O FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DO RESPETIVO TRATAMENTO. PARA O EFEITO, O TITULAR DOS DADOS TEM O DIREITO DE RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO A QUALQUER MOMENTO, O QUE NÃO INVALIDA, NO ENTANTO, O TRATAMENTO EFETUADO ATÉ ESSA DATA COM BASE NO CONSENTIMENTO PREVIAMENTE DADO. SOMENTE OS MENORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 16 ANOS PODEM DAR CONSENTIMENTO VÁLIDO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CASO CONTRÁRIO, ESTE SÓ É CONSIDERADO LÍCITO SE E NA MEDIDA EM QUE SEJA DADO OU AUTORIZADO PELOS TITULARES DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS DO MENOR.
SEM PREJUÍZO DE QUALQUER OUTRA VIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, O TITULAR DOS DADOS TEM AINDA O DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO À CNPD OU A OUTRA AUTORIDADE DE CONTROLO COMPETENTE NOS TERMOS DA LEI, CASO CONSIDERE QUE OS SEUS DADOS NÃO ESTÃO A SER OBJETO DE TRATAMENTO LEGÍTIMO POR PARTE DA 4BUSINESS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DA PRESENTE POLÍTICA.
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOPTADAS PELA 4BUSINESS
A 4BUSINESS ASSUME O COMPROMISSO DE PROTEGER OS DADOS PESSOAIS QUE ARMAZENA CONTRA DANOS, PERDA, DIVULGAÇÃO, APROPRIAÇÃO INDEVIDA, ALTERAÇÃO E DESTRUIÇÃO.
NESSE SENTIDO, APLICA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE CONTROLO DE ACESSOS, DE ORDEM TÉCNICA E ORGANIZATIVA, QUE VISAM MITIGAR OS RISCOS EXISTENTES.
CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES
A 4BUSINESS RECORRE A OUTRAS ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS. EVENTUALMENTE ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PODERÁ IMPLICAR O ACESSO, POR ESTAS ENTIDADES, A DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES, FORNECEDORES, PARCEIROS E UTILIZADORES DO SITE.
ASSIM, QUALQUER ENTIDADE SUBCONTRATANTE DA 4BUSINESS TRATARÁ OS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES DOS DADOS, EM NOME E POR CONTA DA 4BUSINESS, NA ESTRITA OBRIGAÇÃO DE SEGUIR AS NOSSAS INSTRUÇÕES. A AREA ASSEGURA QUE TAIS ENTIDADES SUBCONTRATANTES OFERECEM GARANTIAS SUFICIENTES DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS ADEQUADAS DE FORMA QUE O TRATAMENTO SATISFAÇA OS REQUISITOS DA LEI APLICÁVEL E ASSEGURE A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS, NOS TERMOS DO ACORDO DE SUBCONTRATAÇÃO CELEBRADO COM AS REFERIDAS ENTIDADES SUBCONTRATANTES.
EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, OS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES DOS DADOS PODERÃO AINDA SER TRANSMITIDOS A ENTIDADES TERCEIRAS, QUANDO TAIS COMUNICAÇÕES DE DADOS SEJAM NECESSÁRIAS OU ADEQUADAS (I) À LUZ DA LEI APLICÁVEL, (II) NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS/ORDENS JUDICIAIS, (III) POR DETERMINAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS OU DE OUTRA AUTORIDADE DE CONTROLO COMPETENTE, OU (IV) PARA RESPONDER A SOLICITAÇÕES DE AUTORIDADES PÚBLICAS OU GOVERNAMENTAIS.
EM QUALQUER DAS SITUAÇÕES ACIMA MENCIONADAS, A 4BUSINESS COMPROMETE-SE A TOMAR TODAS AS MEDIDAS RAZOÁVEIS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO EFETIVA DOS DADOS PESSOAIS QUE TRATA.
CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OS DADOS PODERÃO SER OBJETO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA 4BUSINESS PODE IMPLICAR A TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DOS TITULARES DOS DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS (QUE NÃO PERTENÇAM À UNIÃO EUROPEIA OU AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU).
NESSES CASOS, A4BUSINESS IMPLEMENTARÁ AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E ADEQUADAS À LUZ DA LEI APLICÁVEL PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS OBJETO DE UMA TAL TRANSFERÊNCIA, CUMPRINDO RIGOROSAMENTE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAMENTE AOS REQUISITOS APLICÁVEIS A TAIS TRANSFERÊNCIAS, NOMEADAMENTE INFORMANDO-O NESTE ÂMBITO E GARANTINDO, JUNTO DOS DESTINATÁRIOS DOS DADOS, QUE TODAS AS MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS SÃO APLICADAS SEGUNDO UM CRITÉRIO DEFINIDO PELA AREA E BASEADO NA SEGURANÇA MÁXIMA DOS SEUS DADOS PESSOAIS.
CONTACTOS
O TITULAR DOS DADOS PODERÁ CONTACTAR A 4 BUSINESS PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, BEM COMO QUAISQUER QUESTÕES RELACIONADAS COM O EXERCÍCIO DOS DIREITOS QUE LHE SÃO ATRIBUÍDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E, EM ESPECIAL, OS REFERIDOS NA PRESENTE POLÍTICA, ATRAVÉS DO SEGUINTE CONTACTO: INFO@MYSPICY.PT.
ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A 4BUSINESS PODE TER DE MODIFICAR A SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NOMEADAMENTE, POR VIA DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. ACONSELHAMOS A CONSULTA PERIÓDICA A ESTE SITE PARA SE MANTER ATUALIZADO.

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